DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de brinquedos novos, seguros e adequados ao público infantil, destinados às crianças e adolescentes usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, para evento alusivo ao dia das crianças a ser realizado pelo centro de referência de assistência social – CRAS, através da secretaria municipal de assistência social – SEAS.
MUNICIPIO DE BARRA · SEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CompraDL011809Controle PNCP13880703000101-1-000115/2026ProcessoDL011809/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRACNPJ do órgão13880703000101Unidade compradoraSEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALLocalBarra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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