DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de pintura e manutenção
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XIV
Dados da publicação
CompraPCE1124220260027Controle PNCP14485841000140-1-000635/2026Processo074202812026001909616ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XIVLocalConceição do Coité/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 09:05Abertura04/05/2026, 09:30Encerramento04/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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