DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Construção e Ferramentas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGICAS DE XIQUEXIQUE
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CompraRM11142662026Controle PNCP14485841000140-1-002353/2026Processo07478592026006686255ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGICAS DE XIQUEXIQUELocalXique-Xique/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2543-8/00Fabricação de ferramentas
- contratação de empresa do ramo atividade para prestação de serviços com licenciamento de software especializado para a automação de processos licitatórios, abrangendo ferramentas de geração assistida de artefatos por meio de inteligência artificial, suporte à conformidade estrita com a Lei nº 14.133/2021 e padronização de documentos institucionais, visando o aprimoramento da eficiência operacional e da governança administrativa nas etapas das contratações públicas da Câmara Municipal de Câmara de Xique-Xique/BA, com implantação e treinamento in loco, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, pelo período de 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE021 · Xique-Xique/BA · Dispensa · 16/09/2026
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- Contratação de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.ARACAS CAMARA MUNICIPALADT 014/2025 · Araçás/BA · Dispensa · 08/10/2026
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