DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Engenharia
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XV
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CompraRS11151322026Controle PNCP14485841000140-1-002498/2026Processo07477752026007289177ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XVLocalValença/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à RECUPERAÇÃO DO MURO LATERAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE DE VALENÇA – BA, compreendendo a demolição do elemento estruturalmente comprometido e a sua reconstrução nas mesmas dimensões e localização, sem ampliação de área, de função ou de capacidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO059/2026 DI024 · Valença/BA · Dispensa · 02/09/2026
- inscrição de 2 servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE, -BA, na 81ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA - 2026), em Aracaju - SE, considerando suas atuações no (SAAE) a ser realizada no período de 13 a 16 de outubro de 2026, na cidade de Aracaju.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0056/26IN14 · Valença/BA · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Serviços de EngenhariaUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIARS11132252026 · Valença/BA · Dispensa · 20/08/2026
- Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georreferenciamento e Estudos de Macro e Microdrenagem, destinados ao Levantamento, Análise, Identificação e Caracterização de Áreas e Terrenos, visando subsidiar a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Estudos Técnicos, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano, Implantação de Sistemas de Drenagem Urbana, bem como a Execução e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal de Valença – BA. Os Serviços compreendem a Execução de Levantamentos Planialtimétricos, Cadastrais e Georreferenciados, Investigações Geotécnicas do Solo, Estudos Hidrológicos e de Drenagem, além da Emissão de Relatórios Técnicos, Plantas, Mapas, Memoriais Descritivos e demais documentos necessários ao Adequado Planejamento, Desenvolvimento e Execução das Atividades Técnicas, Operacionais e de Infraestrutura do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.MUNICIPIO DE VALENCA005/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
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