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DispensaDivulgada no PNCP

Abertura de dispensa de licitação para aquisição de brinquedos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 16.433,59
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Dados da publicação

Compra(20453) | 34-0Controle PNCP14507708000148-1-000040/2026Processo10410/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão14507708000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalFlores de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 3240-0/99Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

  1. SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA EXECUÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO POR MONITORES DEVIDAMENTE CAPACITADOS, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA DURANTE TODO O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, A JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRARÃO O PROCESSO ADMINISTRATIVO.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MOIPORA889 · Moiporá/GO · Dispensa · 07/10/2026
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  8. SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, UM CARRINHO DE ALGODÃO DOCE E UM CARRINHO DE PIPOCA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇAO AO DIA DAS CRIANÇAS NO SCFV, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS(45988) | 180-0 · Bonópolis/GO · Dispensa · 06/10/2026
  9. REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE/GO.MUNICIPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE(3872) | 370-0 · Montividiu do Norte/GO · Dispensa · 05/10/2026
  10. Aquisição de brinquedos destinados às comemorações do Dia das Crianças, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palminópolis – GO, em conformidade com as especificações técnicas, os quantitativos e as condições estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMINOPOLIS108 · Palminópolis/GO · Dispensa · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “brinquedos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Flores de Goiás/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.