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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de assessoria no acompanhamento e prestação de contas dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, vindo do governo federal, junto ao FNAS – Fundo Nacional da Assistência Social, do ano de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABULEIRO GRANDE · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 15.301,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra160701Controle PNCP14572082000153-1-000006/2026Processo160701ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABULEIRO GRANDECNPJ do órgão14572082000153Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalTaboleiro Grande/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taboleiro Grande/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS SOCIAIS DO FNAS- FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO 2025

R$ 15.301,10

Quantidade: 1 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 15.301,10 · Homologado

Fornecedor: PAULO SERGIO DA COSTA FREIRE · 01274846471