DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, utensílios e materiais de consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Brumado/BA
BRUMADO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Brumado
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Compra005/2026-DLControle PNCP14592836000137-1-000013/2026Processo12/2026ÓrgãoBRUMADO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão14592836000137Unidade compradoraCâmara Municipal de BrumadoLocalBrumado/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 12:33Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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