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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel localizado na Travessa Epifânio Gois, n°193 na cidade de Riachão do Dantas/SE que servirá para Centro para Atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP14600158000107-1-000013/2026Processo15ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTASCNPJ do órgão14600158000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTASLocalRiachão do Dantas/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como para os alunos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Riachão do Dantas/SE, contemplando roupas de capoeira e roupas de balé para utilização nas atividades culturais, esportivas e educacionais desenvolvidas pelo município.08 · Riachão do Dantas/SE · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  5. Registro de preço para aquisição parcelada de materiais de expediente e artesanato para atender às necessidades das secretarias municipais de Riachão do Dantas/SE, possibilitando compras conforme a demanda ao longo da vigência da ata06 · Riachão do Dantas/SE · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  6. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) LUGARES, ZERO QUILÔMETRO, INCLUINDO SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.05 · Riachão do Dantas/SE · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  7. Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.02 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 27/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6810-2/02Aluguel de imóveis próprios

  1. TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM OS 9 (NOVE) CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEACS) VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAODV0807 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/07/2026
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  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Arquitetura, Engenharia e Desenvolvimento Urbano, com fornecimento de mão de obra qualificada, para fins de elaboração de relatório de diagnóstico, desmembramento, remembramento, averbação de imóveis, levantamento topográfico, atualização e manutenção de cadastramento/recadastramento imobiliário, elaboração de estudo de viabilidade técnica, avaliação de bens imóveis para venda e/ou aluguel, elaboração de sondagem geotécnica, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento, avaliações através de fotogrametria, serviços que deverão ser realizados em áreas de interesse da CODISE, incluindo as que forem objeto de deliberação do Programa de Desenvolvimento Industrial- PSDI, conforme orientações constantes neste Edital, Projeto Básico e em seus anexos.COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE01 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, MONITORAMENTO, PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E EQUIPES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS/SE, VISANDO FORTALECER AS ATIVIDADES DE CAMPO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE, BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO, CONTROLE VETORIAL, INSPEÇÃO DE IMÓVEIS, ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO E DEMAIS AÇÕES PREVENTIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUNICIPIO DE SIMAO DIAS023 · Simão Dias/SE · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
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  7. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES INTELIGENTES E INTEGRADAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E VIAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, INSTALAÇÃO E TODOS OS MATERIAIS RELACIONADOS AOS SISTEMAS E A SUA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO TÉCNICO E SUPORTE DE TODA SOLUÇÃO INSTALADA, EM CONFORMIDADE COM OS QUANTITATIVOS NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ARAUA8 · Arauá/SE · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO DO V FÓRUM NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO DE 2026, PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 16ª REGIÃO/SE - CRECI/SE.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 16 REGIAO/SE5 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 01/06/2026
  9. contratação de profissional habilitado na área de avaliação imobiliária, devidamente credenciado junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação, intermediação, vistoria, prospecção e acompanhamento de processos relacionados à locação de imóvel de interesse da Administração Pública Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE03 · Itabaianinha/SE · Dispensa · 07/05/2026
  10. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO E ENCERRAMENTO DE LEILÕES PÚBLICOS, A SEREM REALIZADOS NA MODALIDADE ELETRÔNICA, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SEMUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA2 · Porto da Folha/SE · Credenciamento · 30/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “imoveis, aluguel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riachão do Dantas/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.

Itens publicados (1)

Item 1 · ALUGUEL DE IMÓVEL. Especificação: ALUGUEL DE IMÓVEL

R$ 12.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: NERTON CARVALHO MACEDO · 60990074587