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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel localizado na Travessa Epifânio Gois, n°193 na cidade de Riachão do Dantas/SE que servirá para Centro para Atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP14600158000107-1-000013/2026Processo15ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTASCNPJ do órgão14600158000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTASLocalRiachão do Dantas/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · ALUGUEL DE IMÓVEL. Especificação: ALUGUEL DE IMÓVEL

R$ 12.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: NERTON CARVALHO MACEDO · 60990074587

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  7. Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.02 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 27/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6810-2/02Aluguel de imóveis próprios

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  2. Contratação de serviços de seguro dos bens móveis e imóveis para os 63 prédios do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, podendo incluir outros que venham a ser adquiridos pelo órgão, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA26/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  3. O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de Agências de Viagens e Turismo, doravante denominadas CREDENCIADAS, para fornecimento de passagens em linhas aéreas para suprir as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 16ª Região/SE – CRECI/SE, doravante denominada CREDENCIANTE, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 16 REGIAO/SE7 · Aracaju/SE · Credenciamento · 20/08/2026
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