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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CURSO LICITAÇÕES NA PRÁTICA: DA TEORIA À DECISÃO ADMINISTRATIVA SEGURA, COM 16 HORAS DE DURAÇÃO

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI - EGP · ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI

Valor estimadoR$ 3.870,00
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Dados da publicação

CompraESCGOV-2026-79-5Controle PNCP14602175000183-1-000105/2026Processo2026-134-0ÓrgãoESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI - EGPCNPJ do órgão14602175000183Unidade compradoraESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAILocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a realização de cursos de Corte e Costura, compreendendo as modalidades de Corte e Costura Iniciante, Modelagem, Moulage, Corte e Costura Infantil, Operação de Máquinas Industriais, Corte e Costura Avançado, bem como a realização de workshops de especialização, visando à qualificação profissional, inclusão produtiva, geração de emprego e renda e fortalecimento do empreendedorismo da população atendida pelo Fundo Social de Solidariedade. A empresa contratada terá como atribuição ministrar aulas práticas e teóricas, com foco em ensinar os alunos de forma que possam estar aptos a exercer a profissão. As aulas serão realizadas tanto nas dependências do Fundo Social quanto em entidades parceiras, que tenham estrutura para estes ensinamentos, de acordo com o planejamento definido visando proporcionar aos alunos capacitação em técnicas de corte e costura, favorecendo o desenvolvimento de habilidades manuais, a autonomia financeira e a inserção social, fortalecendo, assim, os propósitos do Fundo Social de Solidariedade em oferecer caminhos concretos para a melhoria da qualidade de vida da comunidade atendida.MUNICIPIO DE FRANCA187 · Franca/SP · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  2. Contratação de instituição ou empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração de editais, elaboração de questões, aplicação de provas (objetivas, discursivas e práticas), correção, processamento de dados, análise de recursos e divulgação de resultados de Concurso Público Municipal, visando o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cafelândia.MUNICIPIO DE CAFELANDIA10 · Cafelândia/SP · Dispensa · 21/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRECEPTORIA E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO E INTERNATO EXERCIDAS POR ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. AS ATIVIDADES PRÁTICAS DEVAM ABRANGER, OBRIGATORIAMENTE, CENÁRIOS MÉDICOS NOS TRÊS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DO SUS E TER SUPERVISÃO EM TEMPO INTEGRAL, DURANTE O ANO DE 2026.FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA40 · Mogi Guaçu/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
  4. Credenciamento de profissionais da área da saúde, com graduação em Medicina e Enfermagem, para prestação de serviços de preceptoria nas atividades práticas dos respectivos cursos de graduação e pós-graduação da UNIFAECENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE2 · São João da Boa Vista/SP · Credenciamento · 20/08/2026
  5. Aquisição de camas, colchões, roupas de cama, banho e acessórios destinados ao atendimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como ao desenvolvimento de práticas pedagógicas e profissionais do Curso de Hospedagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campos do JordãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO12 · Campos do Jordão/SP · Dispensa · 20/08/2026
  6. Inscrição de 01 colaborador para o curso "Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público, alinhada à Nova Lei de Licitações e às práticas contábeis e ambientais", que será realizado presencial em Foz do Iguaçu/PR de 21 a 23/10/2026, a ser ministrado pela empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA. ****DEVEM SER SEGUIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM CONTIDAS NO TREMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.****CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO145 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 20/08/2026
  7. Contratação de empresa para fornecimento de 8.500 UNIDADES REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DE NO MÍNIMO 800g, sendo almoço e jantar, para os funcionários do SAAEB que trabalham em regime de plantão, preparadas conforme boas práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacionais padronizados pela Anvisa e Secretaria Estadual da Saúde, estabelecidos na Resolução RDC n 275, de 21 de outubro de 2002, na Resolução RDC n 216, de 15 de setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS62 · Barretos/SP · Dispensa · 20/08/2026
  8. Aquisição de máquinas de costura e materiais para atividades práticas de laboratórioUNIVERSIDADE DE SAO PAULO48 · São Paulo/SP · Dispensa · 20/08/2026
  9. A presente demanda decorre da necessidade de fortalecimento das práticas pedagógicas na rede municipal de ensino de Santa Branca, com foco na promoção do desenvolvimento integral dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, motores e socioemocionais. No contexto educacional atual, observa-se a redução de atividades práticas, interativas e colaborativas no ambiente escolar, associada, entre outros fatores, ao uso intensivo de dispositivos digitais. Essa realidade tem impactado negativamente o desenvolvimento de habilidades essenciais, como coordenação motora, raciocínio lógico, atenção, cooperação e resolução de problemas. Diante desse cenário, identifica-se como problema a ser enfrentado a insuficiência de ambientes e recursos pedagógicos estruturados que promovam a aprendizagem ativa, por meio de experiências lúdicas, físicas e colaborativas, capazes de engajar os estudantes e potencializar o processo de ensino-aprendizagem. Assim, torna-se necessária a implantação de parques pedagógicos desplugados, compostos por equipamentos lúdico-educativos de grande porte, que possibilitem a realização de atividades práticas e mediadas, incentivando a interação social, o desenvolvimento motor e o pensamento estratégico. A solução proposta visa atender ao interesse público ao qualificar os ambientes educacionais da rede municipal, ampliar as oportunidades de aprendizagem significativa e contribuir para a melhoria do desempenho escolar, além de estar alinhada às diretrizes da educação integral e às competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dessa forma, a contratação pretendida se justifica como medida necessária e adequada para suprir a demanda identificada, promovendo a melhoria da qualidade da educação pública municipal. PROCESSO SEI 3546009.430.00002424/2026-91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE SANTA BRANCA23 · Santa Branca/SP · Dispensa · 20/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRECEPTORIA E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO E INTERNATO EXERCIDAS POR ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. AS ATIVIDADES PRÁTICAS DEVAM ABRANGER, OBRIGATORIAMENTE, CENÁRIOS MÉDICOS NOS TRÊS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DO SUS E TER SUPERVISÃO EM TEMPO INTEGRAL, DURANTE O ANO DE 2026.FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA38 · Mogi Guaçu/SP · Inexigibilidade · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jundiaí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.