InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 01 colaborador para o curso "Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público, alinhada à Nova Lei de Licitações e às práticas contábeis e ambientais", que será realizado presencial em Foz do Iguaçu/PR de 21 a 23/10/2026, a ser ministrado pela empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA. ****DEVEM SER SEGUIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM CONTIDAS NO TREMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.****
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP63106843000197-1-000145/2026Processo165/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão63106843000197Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.