DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de buffet, visando a realização de evento em comemoração ao “Dia das Mães”, que acontecerá no Município de Viçosa/RN, no dia 09 de maio de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa
Dados da publicação
Compra040501/2026 - DISP/FMASControle PNCP14644653000118-1-000005/2026Processo040501/2026 - DISP/FMASÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão14644653000118Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social de ViçosaLocalViçosa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras