DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet e decoração para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Conquistense
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cãmara Municipal de Vitória da Conquista
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Compra000011Controle PNCP14645717000103-1-000022/2026Processo024/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão14645717000103Unidade compradoraCãmara Municipal de Vitória da ConquistaLocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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