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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à execução do Evento de Premiação de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2026, a ser realizado no Edifício Sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, no dia 29/10/2026, as 14h. Atendimento de 150 pessoas, incluindo alimentos, bebidas, utensílios, equipe de apoio, fotografia, atração musical, decoração e montagem de estruturas.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA

Valor estimadoR$ 20.100,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00489828000155-1-000612/2026Processo10580000130202660ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A realização do evento demanda infraestrutura adequada, contemplando serviços de alimentação, apoio operacional, registro fotográfico, ambientação e comunicação visual, de forma a assegurar a qualidade, a formalidade e a visibilidade institucional compatíveis com a relevância da premiação. Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada execução do evento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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