DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) licenças de uso de solução de assistência ao desenvolvimento de software baseada em Inteligência Artificial, com capacidade de operação agêntica, disponibilizada na modalidade Software
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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Compra029Controle PNCP14674337000199-1-000072/2026Processo13561/2026ÓrgãoBAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão14674337000199Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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