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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de a licença anual do software SketchUp Pro, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do Aviso de Contratação, prevalecerão as últimas.)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 2.644,85
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Dados da publicação

Compra269Controle PNCP04142491000166-1-000276/2026Processo19.09.02191.0021368/2026-53ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 11:53Abertura22/10/2026, 12:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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