DispensaDivulgada no PNCP
Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com objetivo de ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados, para fins de execução e finalidades do Consórcio na área da saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000005Controle PNCP14700048000117-1-000006/2026Processo013426/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão14700048000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBarra de São Francisco/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com objetivo de ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados, para fins de execução e finalidades do Consórcio na área da saúde.