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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE COMPRESSA CIRÚRGICA PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG

FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA · Fundação Hospitalar de Janaúba

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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP14706049000179-1-000016/2026Processo017ÓrgãoFUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBACNPJ do órgão14706049000179Unidade compradoraFundação Hospitalar de JanaúbaLocalJanaúba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 11:20Abertura16/04/2026, 09:00Encerramento22/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONSTITUI ESCOPO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REVITALIZACAO, REFORMA, MANUTENCAO E ADEQUACAO DO PARQUE MUNICIPAL AMERICO RENNE GIANNETTI, LOCALIZADO NO HIPERCENTRO DE BELO HORIZONTE, NA REGIAO CENTRO-SUL, CEP: 30130-002, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CUJOS RECURSOS ORCAMENTARIOS SAO ORIUNDOS DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, CONFORME AS ESPECIFICACOES, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DEREFERENCIA E SEUS ANEXOS, CONTENDO OS SEGUINTES SERVICOS: 2.1.1. DEMOLICOES E REMOCOES; 2.1.2. TRABALHOS EM TERRA;2.1.3. FUNDACOES;2.1.4. ESTRUTURAS DE CONCRETO E ESTRUTURAS METALICA;2.1.5. COBERTURAS E FORROS;2.1.6. ALVENARIAS;2.1.7. SERRALHERIA;2.1.8. PISOS, RODAPES, SOLEIRAS E PEITORIS;2.1.9. PINTURA;2.1.10. SERVICOS DE MANUTENCAO DIVERSOS, TAIS COMO REALOCACAO DE EQUIPAMENTOS;2.1.11. MANEJO DE VEGETACAO;MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE91036 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, em alvenaria, na Rua Santa Bárbara, Bairro Nova Turmalina, TurmalinaMG, conforme Resolução SESMG nº 11.3882026, incluindo elaboração dos projetos complementares previstos na planilha orçamentária bem como projeto e execução das fundações, em estrita observância ao Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.MUNICIPIO DE TURMALINA10 · Turmalina/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2026
  3. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE HIDRAULICOS SANAR OS PROBLEMAS AFETOSAOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS,CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOSCOMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIO SEDE DAGUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, EDIFICIOSEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIADA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES,CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOS ECUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP,ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DEDESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100049 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
  4. Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução das obras de reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade, localizada na região central do Município de Piedade dos Gerais/MG, com recursos provenientes do Edital BDMG 2025 - Programa INFRA contrato nº 398.407/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de construção de banheiros públicos acessíveis, execução de fundações e estruturas em concreto armado, alvenarias, revestimentos, esquadrias, divisórias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de irrigação, drenagem, paisagismo, acessibilidade, iluminação, contenções, arrimos, escadas, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 07/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DO SUBSOLO, POR MEIO DE SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), ROTATIVA E À TRADO, LEVANTAMENTO E AMOSTRAGEM DO SOLO, EXECUÇÃO DE ENSAIOS ESPECÍFICOS DE CAMPO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO POR FURO DE SONDAGEM, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E DE FUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MGMUNICIPIO DE CAXAMBUPL-181 · Caxambu/MG · Dispensa · 06/10/2026
  6. Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de infraestrutura pública danificada pelo desastre ocorrido em 26/02/2026 (Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas), reconhecido pela Portaria nº 1.126, de 06/04/2026, compreendendo a reconstrução e estabilização de encostas e a demolição e reconstrução de ponte, com execução de contenções em gabião, fundações, estruturas de concreto e dispositivos de proteção contra erosão, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários, no Município de Nova Serrana/MGMUNICIPIO DE NOVA SERRANA026 · Nova Serrana/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, com tecnologia on line), em conformidade com a Lei Federal 14.442/2022 e demais regulamentações, para aquisição de gêneros alimentícios e refeições destinadas aos servidores da Administração Direta Municipal, bem como para Entidades da Administração Indireta (Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, Fundação Cultural do Município de Varginha, Guarda Civil Municipal, Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto - SEMUL e Instituto de Previdência do Município de Varginha, Autarquias e Fundações - INPREVMUNICIPIO DE VARGINHA137 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  8. O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale. Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar. A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.MUNICIPIO DE BELO VALE00011925 · Belo Vale/MG · Dispensa · 02/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde — UBS Porte 1, com área construída de 389,78 m² em terreno urbano de 1.400,00 m² (dimensão 35,00 m x 40,00 m), localizado na Rua Manoel Ferreira Espindola, S/N, Centro, Município de Dona Euzébia/MG, compreendendo serviços preliminares, fundações profundas cravadas, estrutura de concreto armado fck = 30 MPa, vedações, cobertura, esquadrias, instalações hidrossanitárias, elétricas, SPDA, climatização, dados/voz e rede de gases medicinais, conforme condições, quantidades, projetos e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE DONA EUZEBIAPROCESSO LICITATORIO 094 · Dona Euzébia/MG · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
  10. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE PEDIDOS DE COMPRAS, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS AAQUISICAO DE MATERIAIS PARA PINTURAS E IMPERMEABILIZACOES PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DEADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS, INDISPENSAVEL PARA SANAREVENTUAIS PROBLEMAS AFETOS AOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO.A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADESDE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMORESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOSNAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DEPROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS EMANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOESMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100046 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 20/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Janaúba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.