DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, por intermédio do Consórcio Público da Região Polinorte (CIM POLINORTE), compreendendo a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, na forma das especificações contidas neste Instrumento, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/SRC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 2.918.735,70
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Dados da publicação

Compra000012Controle PNCP14734122000116-1-000020/2026Processo002328/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão14734122000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Necessidade de suprir essa demanda, requer-se de um montante significativo de recursos que, quase sempre, não chegam a serem plenamente utilizados pelos municípios, e em especial aqueles de menor porte, gerando aumento de custos operacionais e impossibili

Itens publicados (7)

Item 1 · SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300.000,00 · Em andamento

Item 2 · SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)

R$ 30.578,40

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30.578,40 · Em andamento

Item 3 · SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300.000,00 · Em andamento

Item 4 · SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)

R$ 128.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 128.000,00 · Em andamento

Item 5 · SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)

R$ 466.216,18

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 466.216,18 · Em andamento

Item 6 · SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)

R$ 462.809,76

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 462.809,76 · Em andamento

Item 7 · SERVICO DE ASSIST. A SAUDE (CIM POLINORTE)

R$ 1.231.131,36

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.231.131,36 · Em andamento