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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SMS/SRC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 460,00
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Dados da publicação

Compra000018Controle PNCP14734122000116-1-000027/2026Processo002581/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão14734122000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme condicionante estabelecida no processo de licenciamento ambiental da unidade de saúde, faz-se necessária a instalação de placa informativa contendo os dados da licença ambiental expedida, em atendimento à exigência do órgão ambiental competente.

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