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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa objetivando a aquisição MATERIAL ODONTOLÓGICO, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/SRC, conforme disposto no Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 21.932,62
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Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP14734122000116-1-000018/2026Processo001591/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão14734122000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos materiais odontológicos é indispensável para a manutenção do Programa de Saúde Bucal, garantindo a continuidade dos atendimentos de prevenção, tratamento e acompanhamento odontológico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com qualidad

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