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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de 04 (quatro) pessoas físicas para a prestação temporária de serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, integrado ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 14.589,00
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Dados da publicação

Compra084/2026Controle PNCP14785629000107-1-000003/2026Processo10401084/202603ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RNCNPJ do órgão14785629000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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