DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GALÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS E RECARGA DE GALÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 33.755,44
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Dados da publicação

Compra000004-EControle PNCP14795880000144-1-000023/2026Processo007212/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALCNPJ do órgão14795880000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:15Abertura18/05/2026, 09:00Encerramento21/05/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que a Secretaria de Assistência Social possui unidades socioassistenciais que oferecem diversos projetos/ações que objetivam provê os mínimos sociais necessários, realizado por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da