Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga e manutenção dos extintores de incêndio, da Sede em Curitiba e dos Escritórios Regionais nas cidades de Londrina/PR, Maringá/PR, Cascavel/PR e Pato Branco/PR, o objeto desta contratação, destina-se a preservação da segurança de todos os colaboradores e dos imóveis do Conselho. Cumprindo assim a legislação vigente do corpo de bombeiros.(Inciso I, art. 7º, IN 40/2020).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços serão prestados por empresa especializada no ramo, devidamente regulamentada e autorizada pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente. TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSARIAS ESTÃO NO AVISO DE CONTRATAÇÃO 2-2026 E SEUS ANEXOS, QUE CONSTAM NESTE SISTEMA E NO PORTAL TRANSPARENCIA DO CAUPR. OBS: CASO TIVER DIVERGENCIA ENTRE O DESCRITO NO SISTEMA E O QUE ESTIVER NO AVISO E SEUS ANEXOS, CONSIDERAR PARA TODOS OS EFEITOS O QUE ESTA NO AVISO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.