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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no Curso "IMERSÃO EXECUTIVA FECHADA PARA LIDERANÇAS” promovido pela STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA

Valor estimadoR$ 2.173,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP14834504000111-1-000026/2024Processo000000591-2.10/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2024, 12:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de 1 (uma) inscrição para o servidor JUNIO CEZAR SANTIAGO DE SOUZA no Curso "IMERSÃO EXECUTIVA FECHADA PARA LIDERANÇAS”, promovido pela STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A

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  2. Serviço de conexão ponto-a-ponto para interligação do prédio do TCE/RR com o prédio do MPC/RR, na velocidade mínima de 100 Mbps, por meio de comodato, para atender às necessidades do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR.30 · Boa Vista/RR · Dispensa · 08/07/2026
  3. contratação emergencial de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de 2 (Dois) veículos automotores, veículos do tipo SUV de grande porte, com tração integral (4x4), câmbio automático e motor turbo diesel, sem fornecimento de motorista e sem combustível, com quilometragem livre, seguro total e manutenção integralmente por conta da contratada, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR38 · Boa Vista/RR · Dispensa · 02/07/2026
  4. 2 (duas) inscrições no “XIX FÓRUM LISBOA" que ocorrerá entre os dias 01 a 03 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal/ES.34 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 11/05/2026
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  7. Aquisição de condicionadores de ar com instalação, a fim de dar continuidade a nova Sede dos Laboratórios de Engenharia e Saúde do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima; de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas que constam no Termo de Referência (SEI nº 0059972)21 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 03/12/2025
  8. Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 2 (duas) inscrições no “IV CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS’’ que ocorrerá entre os dias 02 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC.20 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 19/11/2025
  9. Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 1 (uma) inscrição no “IV CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS’’ que ocorrerá entre os dias 02 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC.19 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 19/11/2025
  10. Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 1 (uma) inscrição no “IV CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS’’ que ocorrerá entre os dias 02 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC.18 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 19/11/2025
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6541-3/00Previdência complementar fechada

  1. A eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de atividades contínuas de limpeza, asseio e conservação predial (em áreas internas e externas), controle de acesso, atuação de bombeiro civil, vigias e serviços sob demanda de limpeza técnica de fechadas e vidros em atendimento às necessidades institucionais da fundação de educação, turismo, esporte e cultura de boa vista - fetec.FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA90007 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  2. Contratação de serviços contínuos de Locação de veículos TIPO CAMINHÃO, com motorista e/ou operador, troca de peças, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, com sistema de monitoramento e comunicação via satélite, carroceria aberta, carroceria a serem executados com fechada tipo Baú, caminhão tipo MUNCK, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO DA SAUDE90005 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 02/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “fechada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BOA VISTA/RR. A lista foi completada com outras cidades de RR.