InexigibilidadeDivulgada no PNCP
2 (duas) inscrições no “XIX FÓRUM LISBOA" que ocorrerá entre os dias 01 a 03 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal/ES.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP14834504000111-1-000004/2026Processo000000191-6.10/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
- Serviço PROID - Identidade Nacional Profissional - (PROID - Faixa 01 - até 1.000), com licenciamento pelo período de 12 meses. (Por Demanda)39 · Boa Vista/RR · Dispensa · 12/08/2026
- Serviço de conexão ponto-a-ponto para interligação do prédio do TCE/RR com o prédio do MPC/RR, na velocidade mínima de 100 Mbps, por meio de comodato, para atender às necessidades do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR.30 · Boa Vista/RR · Dispensa · 08/07/2026
- contratação emergencial de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de 2 (Dois) veículos automotores, veículos do tipo SUV de grande porte, com tração integral (4x4), câmbio automático e motor turbo diesel, sem fornecimento de motorista e sem combustível, com quilometragem livre, seguro total e manutenção integralmente por conta da contratada, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR38 · Boa Vista/RR · Dispensa · 02/07/2026
- Inscrição no “ VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, nos dias 02 a 06/03/2026, na cidade de Granada na (Espanha).33 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 06/05/2026
- 2 (duas) inscrições no “XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas”, com o tema "Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo", o evento marca os 40 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas- Ampcon e ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro no Auditório Vivaldi, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.15 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 29/08/2025
- 1 (uma) inscrição no “XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas”, com o tema "Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo"14 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 27/08/2025
- Contratação de empresa para o fornecimento de Recarga de água mineral, sem gás, de 20 litros, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima13 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 04/08/2025
- Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima90001 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 15/07/2025
- Prestação de Serviços Bancários para Fundo de Modernização deste Ministério Público de Contas; de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas que constam no Termo de Referência (SEI nº 0057289)12 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 01/07/2025
- Inscrição no “FORO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DIGITAL: PROTEÇÃO NOS TRIBUNAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.11 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 16/06/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL "O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.MUNICIPIO DE BOA VISTA131 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Premiação do 6º Concurso de Redação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE/RR), mediante instituição de prêmio aos vencedores, conforme deverá constar em edital, com o Tema: “A Defensoria Pública do Estado de Roraima na defesa dos direitos das mulheres”, que é destinado às alunas e aos alunos do ensino fundamental e médio, devidamente matriculados nas Escolas Públicas Estaduais, na Capital e Interior do Estado de Roraima, conforme as especificações constantes neste Edital.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA12 · Boa Vista/RR · Concurso · 03/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para realização do "curso de Formação para Facilitadores e/ou Instrutores de Justiça Restaurativa", voltado para Facilitadores e Instrutores em Justiça Restaurativa, no formato presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA24 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 01/06/2026
- PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, NO I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS DE DIREITOS, CONSELHOS TUTELARES E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE JULHO DE 2025 EM NATAL-RN.MUNICIPIO DE BOA VISTA78 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 15/07/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE TRABALHO EM REDE PARA CONSELHEIRO TUTELAR, CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA, TRABALHADORES DO SGD – SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E REDE DE ATENDIMENTO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.MUNICIPIO DE BOA VISTA67 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 05/06/2025
- Pagamento de taxa de inscrição para a participação de 03 (três) Conselheiros Tutelares no III DIALOGO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚ-BLICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS, que acontecerá no período de 10 a 13 de abril de 2025 em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE.MUNICIPIO DE BOA VISTA42 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 04/04/2025
- Pagamento de taxa de inscrição para a participação de 03 (três) Conselheiros Tutelares no III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS, ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: E A ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, CMDCA'S, CONSELHOS TUTELARES, TRABALHADORES DO SUS, SUAS E EDUCAÇÃO, que acontecerá no período de 20 a 23 de fevereiro de 2025 em João Pessoa – PBMUNICIPIO DE BOA VISTA24 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 19/02/2025
- Contratação de serviços de renovação dos direitos de suporte e de atualização dos programas de segurança (Oracle Advanced Secutiry).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL59 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 24/01/2025
- Aquisição da palestra " O papel dos Tribunais de Contas na defesa das minorias”, integrante” do "III Congresso MPC/RR: Povos Originários e Direitos Humanos" - Sebastião HelvécioMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA38 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 12/11/2024
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de buffet e coffee break, com estrutura própria a fim de atender o III Congresso do MPC/RR: Povos Originários e Direitos Humanos, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024,MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA37 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 12/11/2024