DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização completa de pintura dos órgãos socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o Cadastro Único/Bolsa Família, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no município de Aliança do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALIANCA DO TOCANTINS · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO

Valor estimadoR$ 9.500,00

Dados da publicação

Compra004/2026/FMASControle PNCP14837176000107-1-000005/2026Processo013/2026/FMASÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALIANCA DO TOCANTINSCNPJ do órgão14837176000107Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TOLocalAliança do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 09:06Abertura01/07/2026, 09:15Encerramento07/07/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização completa de pintura dos órgãos socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o Cadastro Único/Bolsa Família, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no município de Aliança do Tocantins – TO, contemplando o fornecimento integral de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra qualificada, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência ANEXO I do presente edital

R$ 9.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 9.500,00 · Em andamento