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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na emissão de certificados digitais a serem usados pelos servidores, diretores e pelo site do Cremeb, considerando a substituição dos certificados vencidos, bem como os que não estão aptos a serem utilizados por perda ou defeito.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 5.432,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP14855787000188-1-000014/2026Processo26.5.000000961-5ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14855787000188Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 16:53Abertura09/04/2026, 17:00Encerramento15/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial empresarial para a nova sede do CREMEB, compreendendo cobertura conta incêndios, raios, explosões, roubo, responsabilidade civil englobando a edificação, instalações, bens móveis, equipamentos, sistemas eletrônicos e demais itens integrantes do patrimônio institucional.11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/04/2026
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CNAE relacionado 3250-7/03Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

  1. Empregados rotineiramente na fiscalização e controle de excesso de velocidade nas rodovias federais do nosso estado e, em função dos defeitos apresentados, seja por uso regular, seja pela ocorrência de algum sinistro, há demanda para contratação de empresa que realize a manutenção preventiva e corretiva, de forma a não prejudicar o bom andamento no desenvolvimento das atividades legais desta Regional.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA86 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/12/2025
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio da Gerência Regional 1 do ICMBio, situado no município de Santarém/PA. A manutenção corretiva, destinada a remover defeitos no(s) elevador(es), mantendo-o(s) em perfeitas condições de uso, compreendendo ajustes e reparos necessários, com fornecimento de peças de reposição adequadas, deverá ser realizada a partir de chamado realizado pela Contratante. A manutenção preventiva é destinada a prevenir ocorrências de quedas e defeitos no(s) elevador(es), mantendo-o(s) em perfeito estado de uso, de acordo com os manuais e normas técnicas específicas, e inclui as trocas de peças que se fizerem necessárias ao bom funcionamento do equipamento,INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE20 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/12/2025
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da fabricante Montele, com capacidade de 225kg e 03 pessoas cada, incluído o fornecimento e a substituição integral de peças que vierem a apresentar defeitos, sendo um localizado na Sede da Superintendência e outro na Casa dos Sete Candeeiros, na cidade de Salvador - Bahia.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL89 · SALVADOR/BA · Dispensa · 24/11/2025
  4. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de baterias recarregáveis destinadas ao suprimento de rádios transceptores portáteis utilizados nas atividades operativas e administrativas da Organização Militar, conforme especificações a seguir: Compatibilidade: Rádios Motorola modelos DEP-450, DEP-450S, EP-450 e EP-450S; Tipo de química: Íons de Lítio (Li-ion); Capacidade nominal: 1800 mAh; Tensão nominal: 7,4 volts; Cor: Preta; Prazo de garantia: 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; Condições de fornecimento: O produto deverá ser novo, original de fábrica, sem uso prévio, em embalagem lacrada, com todas as características técnicas e garantia do fabricante.COMANDO DA MARINHA14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/11/2025
  5. Aquisição de 01 (uma) Smart TV LED de 40 polegadas, nova, de primeiro uso, com as seguintes características mínimas exigidas: Tela: •Tipo: LED, LCD ou similar com tecnologia equivalente ou superior; •Tamanho: 40 polegadas (medida diagonal); •Resolução mínima: Full HD (1920 x 1080 pixels); •Formato de imagem: 16:9; •Taxa de atualização mínima: 60 Hz; •Ângulo de visão: mínimo de 178° (horizontal e vertical). Recursos Smart: •Sistema operacional Smart TV integrado (Android TV, Tizen, WebOS ou similar); •Conectividade Wi-Fi integrada; •Navegador de internet; •Compatibilidade com aplicativos de streaming (ex.: YouTube, Netflix, Prime Video, etc.); •Função de espelhamento de tela (screen mirroring ou equivalente). Conexões mínimas: •02 (duas) entradas HDMI; •01 (uma) entrada USB; •01 (uma) entrada de áudio e vídeo composta (RCA) ou digital óptica; •01 (uma) saída de áudio compatível com fones ou sistema externo. •01 (uma) entrada RJ45 para conexão à rede cabeada Som: •Potência mínima de 10 W RMS (total); •Alto-falantes estéreo embutidos; •Sistema de som surround virtual ou equivalente. Alimentação elétrica: •Tensão bivolt automática (100–240V); •Frequência: 50/60 Hz. Dimensões e peso: • Dimensões máximas com a base: 90 cm (largura) x 55 cm (altura) x 17 cm (profundidade); • Peso compatível com as dimensões especificadas. Acessórios obrigatórios: •Base ou pedestal compatível; •Controle remoto com pilhas; •Cabos e acessórios necessários ao funcionamento. Garantia e demais condições: •Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; •Entrega do equipamento novo, sem uso anterior, acompanhado de nota fiscal e manual em português; •Substituição imediata em caso de defeito constatado no ato do recebimento.COMANDO DA MARINHA15 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/11/2025
  6. Item 1 - Headphone com fio para PC, tipo arco, com conchas auriculares externas (tipo abafador), não intra-auricular, ajustável e de estrutura resistente. Possuir almofadas acolchoadas em material sintético macio que proporcionam conforto e isolamento acústico passivo. Conexão por cabo com conector P2 3,5 mm UN estéreo ou USB, compatível com computadores e notebooks. Design leve e ergonômico, adequado para uso prolongado, na cor preta ou similar, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Item 2 - Conector modular RJ45 macho, padrão 8P8C, compatível com cabos UTP/STP categoria 5e ou superior. Fabricado em policarbonato de alta resistência. Atende às PC normas TIA/EIA-568-B ou superior, assegurando desempenho em redes de até 1 Gbps (Cat5e) ou 10 Gbps (Cat6/Cat6a). Produto novo, de primeira qualidade, com encaixe firme e garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Item 3 - Fita adesiva original para rotuladoras eletrônicas P-touch, largura de 12 mm (0,47”), comprimento mínimo de 8 m, cor branca. Produto laminado, resistente à água, abrasão, produtos químicos e raios UV, com adesivo permanente de alta fixação em superfícies lisas. Compatível com rotuladoras Brother que utilizem fitas de 12 mm. Produto novo, original, em embalagem lacradaCOMANDO DA MARINHA5 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/09/2025
  7. Registro de preços para eventual aquisição de Mobiliários do 1º Grau (armários, mesas, sofás e painéis) visando o atendimento às necessidades das unidades Judiciais e Administrativas do TJBA e para substituir objetos com defeitos insanáveis ou sem condições de uso, respeitando os valores unitários, conforme o edital e seus anexos.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA90055 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 17/12/2024
  8. Contratação de serviços de empresa especializada em locação de 3 (três) scanners de alta performance, incluindo suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e substituição imediata dos equipamentos que apresentem defeitos, para usa na sede do Core-BA, na cidade de Salvador.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA90018 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/10/2024
  9. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · Salvador/BA · Dispensa · 27/07/2026
  10. - O fornecedor deverá entrega o objeto, dentro das especificações constantes no Termo de Referência. - Personalização conforme Manual de Identidade Visual da Agência; - Materiais com padrão mínimo de qualidade e durabilidade; - Impressão resistente ao uso contínuo; - Entrega dentro do prazo estipulado no Termo de Referência; e - Garantia contra defeitos de fabricação; - A Agência Fluvial de Bom Jesus da lapa disponibilizará pessoal para receber e inspecionar se o objeto está de acordo com o termCOMANDO DA MARINHA29 · BOM JESUS DA LAPA/BA · Dispensa · 20/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “defeitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.