DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PROGRAMA GUARDA MIRIM FLORESTAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(6084) | 41-0Controle PNCP14871353000171-1-000041/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão14871353000171Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalCampo Alegre de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTO PARA O VEÍCULO CITROEN C4 CACTOS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA O VEÍCULO OFICIAL CITROËN C4 CACTUS, PLACA PRM-7719, ANO/MODELO 2019, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, GARANTINDO COBERTURA CONTRA EVENTUAIS SINISTROS, TAIS COMO COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS CAUSADOS POR FENÔMENOS DA NATUREZA, BEM COMO COBERTURA DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ALÉM DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O REFERIDO VEÍCULO É UTILIZADO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E AOS DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS. DESSA FORMA, SUA INDISPONIBILIDADE EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU OUTROS EVENTOS INESPERADOS PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2387) | 20245-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 07/07/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO DO MOTOR E FILTROS DO VEÍCULO FIAT FASTABCK ANO; 2023/2024, PLACA; SCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO DO MOTOR E FILTROS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE DO MOTOR E SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO DE SEUS COMPONENTES MECÂNICOS, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A TROCA PERIÓDICA DO ÓLEO DO MOTOR E DOS FILTROS É PROCEDIMENTO RECOMENDADO PELO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA REDUZIR O DESGASTE DAS PEÇAS INTERNAS, MELHORAR O DESEMPENHO DO MOTOR, EVITAR FALHAS MECÂNICAS E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO. A NÃO REALIZAÇÃO DESSA MANUTENÇÃO DENTRO DOS PRAZOS RECOMENDADOS PODERÁ OCASIONAR DANOS AO MOTOR, AUMENTO DOS CUSTOS DE REPARAÇÃO, REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DO VEÍCULO E ATÉ SUA INDISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2382) | 20240-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 23/06/2026