InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SOBRE “PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO SUAS NA PRÁTICA” DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra(6144) | 14-0Controle PNCP14871353000171-1-000060/2026Processo11944/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão14871353000171Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalCampo Alegre de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS – GO, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DO SISTEMA AUDIOVISUAL DO PLENÁRIO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA COBERTURA E LIMPEZA DAS CAIXAS DE GORDURA E RALOS DOS BANHEIROS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A empresa contratada deverá executar, no mínimo, os seguintes serviços: 1. Revisão das instalações audiovisuais do plenário, incluindo substituição dos cabos HDMI de aproximadamente 20 metros; fornecimento e instalação de tubos, canaletas ou sistema equivalente adequado para proteção, organização e acabamento do cabeamento; revisão das conexões e realização de testes de funcionamento. 2. Revisão e limpeza das placas/módulos do sistema de energia solar fotovoltaica instalado no prédio, com inspeção das condições gerais de funcionamento e substituição de 01 (uma) placa/módulo fotovoltaico com defeito, incluindo retirada da unidade defeituosa, instalação da nova unidade e testes necessários para verificação do funcionamento. 3. Revisão preventiva e corretiva do sistema elétrico e dos pontos de iluminação do pavimento superior da Câmara Municipal, incluindo identificação e correção de falhas e substituição das luminárias que apresentem defeito ou funcionamento inadequado, com fornecimento dos materiais necessários e testes de funcionamento. 4. Manutenção preventiva do telhado e da cobertura do prédio, incluindo inspeção das condições gerais, verificação de telhas, encaixes e pontos vulneráveis à entrada de água, com execução das correções e ajustes necessários para prevenção de goteiras e infiltrações durante o período chuvoso. 5. Limpeza das caixas de gordura e dos ralos dos banheiros,CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2421) | 25052039-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 23/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 TELA PARA O NOTEBOOK LENOVO MODELO IDEAPAD 15,6" DE ALTA RESOLUÇÃO COM MÃO DE OBRA INCLUSA. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) tela de 15,6 polegadas, de alta resolução, compatível com o notebook Lenovo IdeaPad, com mão de obra de instalação inclusa, destinado ao atendimento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO. A contratação mostra-se necessária em razão da necessidade de manutenção corretiva do equipamento, mediante substituição da tela, visando restabelecer suas condições adequadas de funcionamento e permitir sua continuidade de uso nas atividades institucionais. O notebook constitui ferramenta de apoio utilizada na execução de tarefas administrativas e legislativas, incluindo elaboração e consulta de documentos, acesso a sistemas, realização de apresentações, pesquisas, acompanhamento de processos e demais atividades relacionadas ao funcionamento da Câmara Municipal. A solução proposta contempla o fornecimento da tela e a respectiva mão de obra de substituição e instalação, permitindo que o serviço seja executado de forma completa por empresa especializada. A peça fornecida deverá possuir especificações técnicas e características de conexão plenamente compatíveis com o modelo do equipamento, assegurando seu correto funcionamento após a instalação. A manutenção do equipamento existente apresenta-se como medida destinada à conservação e ao aproveitamento do patrimônio público, evitando sua substituição integral quando o defeito puder ser solucionado mediante troca do componente danificado, desde que o reparo se mostre técnica e economicamente adequado.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2418) | 25052036-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 15/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção corretiva do Plenário da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando restabelecer e manter as adequadas condições de funcionamento, segurança e utilização das instalações elétricas do referido ambiente. A aquisição dos materiais mostra-se necessária em razão da identificação de necessidade de reparos e substituição de componentes elétricos, decorrentes de desgaste, falhas ou inadequações verificadas nas instalações do Plenário, sendo indispensável a realização da manutenção para evitar interrupções, mau funcionamento dos equipamentos e possíveis riscos relacionados ao sistema elétrico. O Plenário constitui espaço essencial para o desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal, sendo utilizado para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões, audiências públicas, solenidades e demais atividades institucionais. Dessa forma, é necessário que suas instalações elétricas permaneçam em condições adequadas de funcionamento e segurança.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2416) | 25052034-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 10/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUSBTITUIÇÃO DE PEÇAS ADIQUIRIDAS PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCR8H48, CONFORME PROCESSO 2412/2026, PROTOCOLO 883/2026. PEÇAS A SEREM SUBSTITUIDAS: DISCOS DE FREIO DIANTEIRO, PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRA, ÓLEO DO MOTOR, FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR, FILTRO DE AR DO MOTOR, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, FILATRO DE AR CONDICIONADO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição e instalação das peças previamente adquiridas para o veículo Fiat Fastback, ano/modelo 2023/2024, placa SCR8H48, pertencente à frota da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, conforme aquisição realizada por meio do Processo nº 2412/2026, Protocolo nº 883/2026. A contratação dos serviços é necessária para a realização da manutenção do referido veículo, mediante substituição das seguintes peças e componentes: discos de freio dianteiros; pastilhas de freio dianteiras; óleo do motor; filtro de óleo do motor; filtro de ar do motor; filtro de combustível; e filtro de ar-condicionado. A execução dos serviços mostra-se indispensável, especialmente quanto à substituição dos discos e pastilhas de freio dianteiros, por se tratarem de componentes diretamente relacionados à segurança do veículo e de seus ocupantes. Da mesma forma, a troca do óleo do motor e dos respectivos filtros contribui para o adequado funcionamento do conjunto mecânico, prevenção de desgastes prematuros e preservação da vida útil do veículo. Embora as peças e os insumos necessários já tenham sido adquiridos no processo acima identificado, faz-se necessária a contratação de mão de obra especializada para sua correta substituição e instalação, assegurando que os serviços sejam executados de acordo com as especificações técnicas e recomendações aplicáveis ao veículo. O Fiat Fastback é utilizado no atendimento das atividades institucionais e administrativas da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2413) | 25052032-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 26/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCR8H48 PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de peças destinadas à manutenção corretiva do veículo Fiat Fastback, ano/modelo 2023/2024, placa SCR8H48, pertencente à frota da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando restabelecer suas adequadas condições de funcionamento, segurança e conservação. A aquisição das peças mostra-se necessária em razão da necessidade de realização de manutenção corretiva, com a substituição dos componentes que apresentem desgaste, defeito ou comprometimento de sua funcionalidade, conforme diagnóstico técnico, evitando o agravamento de eventuais problemas mecânicos e possíveis danos a outros componentes do veículo. O referido veículo é utilizado para atender às necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal, incluindo deslocamentos relacionados às atividades oficiais da Câmara, sendo indispensável que permaneça em condições adequadas de uso, segurança e confiabilidade.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2412) | 25052031-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 26/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER UMA PALESTRA COM O TEMA: “COMPREENDENDO O AUTISMO: ESTRATÉGIAS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO DE NOSSOS FILHOS”. DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL E POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para promover a palestra com o tema “Compreendendo o Autismo: Estratégias para Apoiar o Desenvolvimento e a Inclusão de Nossos Filhos”, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás, servidores públicos em geral e à população do município. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização, capacitação e educação voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, informada e preparada para garantir o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias. O aumento do número de diagnósticos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e a crescente demanda por políticas públicas inclusivas evidenciam a importância da realização de eventos educativos que possibilitem a disseminação de conhecimentos técnicos, científicos e práticos sobre o tema, especialmente no âmbito da Administração Pública, que desempenha papel fundamental na implementação e execução de políticas de inclusão.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2393) | 411079-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 29/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONSERVAÇÃO, GARANTINDO AMBIENTE APROPRIADO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E OS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA DO EDIFÍCIO NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DOS EQUIPAMENTOS, DA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DAS INSTALAÇÕES E DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AUSÊNCIA DESSAS INTERVENÇÕES PODERÁ OCASIONAR FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, RISCOS DE CURTOS-CIRCUITOS, SOBRECARGA ELÉTRICA, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DANOS AOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA DE SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2391) | 411077-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 10/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO DO MOTOR E FILTROS DO VEÍCULO FIAT FASTABCK ANO; 2023/2024, PLACA; SCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO DO MOTOR E FILTROS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE DO MOTOR E SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO DE SEUS COMPONENTES MECÂNICOS, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A TROCA PERIÓDICA DO ÓLEO DO MOTOR E DOS FILTROS É PROCEDIMENTO RECOMENDADO PELO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA REDUZIR O DESGASTE DAS PEÇAS INTERNAS, MELHORAR O DESEMPENHO DO MOTOR, EVITAR FALHAS MECÂNICAS E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO. A NÃO REALIZAÇÃO DESSA MANUTENÇÃO DENTRO DOS PRAZOS RECOMENDADOS PODERÁ OCASIONAR DANOS AO MOTOR, AUMENTO DOS CUSTOS DE REPARAÇÃO, REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DO VEÍCULO E ATÉ SUA INDISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2382) | 20240-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 23/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCHSCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCHSCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO SUA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E DURABILIDADE. A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS É RECOMENDADA PELO FABRICANTE E CONSTITUI PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DO MOTOR E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS, EVITANDO DESGASTES PREMATUROS, FALHAS OPERACIONAIS E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS CORRETIVOS. O REFERIDO VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO FUNDAMENTAL PARA O DESLOCAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. DESSA FORMA, A INTERRUPÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO POR FALTA DE MANUTENÇÃO PODE COMPROMETER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2381) | 20239-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 23/06/2026