InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel situado na Rua Clodoaldo Alencar, nº 120, Bairro Conveniência, a ser utilizado para o funcionamento da casa dos conselhos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra01Controle PNCP14876872000122-1-000002/2026Processo2ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14876872000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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