DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Aquisição de Sacolas Personalizadas a serem distribuídas em homenagem ao dia das mães, evento promovido pela secretaria municipal de assistência social e do trabalho. de Itabaianinha/SE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra010Controle PNCP14876872000122-1-000014/2026Processo15ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14876872000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PROCEDIMENTOS TÉCNICO-SANITÁRIOS DE CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA, TRANSLADOS TERRESTRE E AÉREO, E ESTRUTURA MÓVEL PARA VELÓRIOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO (SEDEST) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGARTO07 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, E CUIDADOS DE HIGIENE PARA A PUÉRPERA, PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, COMO PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5 · Arauá/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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