DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de Serviço de internação em clínica de Dependente Quimico em conformidade com a Lei Municipal nº 832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Maicon Douglas Rodrigues CPF 015.760.091-59.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

Compra(9671) | 125-0Controle PNCP14878445000183-1-000029/2026Processo13276/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14878445000183Unidade compradoraFUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalDavinópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.