DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA SORTEIO NA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(9676) | 142-0Controle PNCP14878445000183-1-000032/2026Processo8517/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14878445000183Unidade compradoraFUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalDavinópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.