InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA CATARINA, S/N, LOTE 13, QUADRA 49, LOTEAMENTO PRAIA GRANDE, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000005Controle PNCP14884701000145-1-000014/2026Processo2026-Z4P2G/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAOCNPJ do órgão14884701000145Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalFundão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação do Centro deEspecialidades no Distrito de Praia Grande, destinado à realização de atendimentosespecializados promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de ampliar