DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de bosque na Área Verde Pública do Loteamento Manelão e em área destinada ao plantio ao lado da Barragem Municipal.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Dados da publicação
Compra000038Controle PNCP36350312000172-1-000069/2026Processo004738/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350312000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de bosque na Área Verde Pública do Loteamento Manelão e em área destinada ao plantio ao lado da Barragem Municipal.
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