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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CAU/AM.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS · CONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP14891387000128-1-000013/2026Processo00149.000078/2026-97ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONASCNPJ do órgão14891387000128Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:47Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de coffee break, decoração, cerimonial, fotografia e fornecimento de materiais gráficos, sem dedicação de material de mão-de-obra exclusiva, destinados à realização do 2º Fórum de Debates a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026 no Centro Cultural Palacete Provincial em Manaus/AM.17 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/04/2026
  9. Aquisição de equipamento 01 purificador de água refrigerado, de uso interno, destinado ao fornecimento de água natural e gelada, para atendimento das necessidades da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas - CAU/AM.16 · MANAUS/AM · Dispensa · 25/03/2026
  10. Confecção e instalação de rampa de acesso medindo 2,86m por 2,40m, em estrutura metálica, com tamponamento estruturado em placa masterboard 40mm, revestido com acabamento de piso vinílico em manta, com fornecimento de todo material. Reuso/aproveitamento do corrimão atual, reestruturado. Remoção de toda a estrutura da rampa existente.15 · MANAUS/AM · Dispensa · 20/03/2026
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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, visando a elaboração, implantação, execução, coordenação, monitoramento e gestão dos Programas Médicos e Ocupacionais obrigatórios aos empregados do CRCAM, em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes. Atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração e emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS36 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/08/2026
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  7. A realização da capacitação em Comunicação Assertiva e Trabalho em Equipe representa uma importante ação de desenvolvimento institucional, contribuindo para o aprimoramento das relações interpessoais, o fortalecimento da cultura colaborativa, o aumento da produtividade e a melhoria dos resultados organizacionais para a execução de projetos de pesquisa, gestão de recursos, formação de recursos humanos, em consonância com os objetivos estratégicos do INPA e da administração pública federal.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES82 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Participação no curso de "Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", promovido pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS14 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
  9. Execução de retrofit do sistema de refrigeração Variant Refrigerant Flow (VRF) da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A contratação envolve a aquisição de peças, insumos e equipamentos necessários para a modernização e revitalização do sistema VRF completo, visando mitigar o risco de colapso estrutural do sistema atual e restaurar a confiabilidade operacional das instalações.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO77 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.