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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CAU/AM.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS · CONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 19.744,36
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP14891387000128-1-000013/2026Processo00149.000078/2026-97ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONASCNPJ do órgão14891387000128Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:47Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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