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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços locação de Kit de antena Starlink, incluindo a contratação do serviço de plano com franquia mínima de 50 GB mensais, utilizando serviços de comunicação via satélite de órbita baixa (LEO), por meio da rede de satélites interconectados Starlink para conectividade da antena móvel com seguro do equipamento e case de armazenamento e transporte, em regime de comodato pelo período de 12 meses.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS · CONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP14891387000128-1-000014/2026Processo00149.000265/2026-71ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONASCNPJ do órgão14891387000128Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 11:53Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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