DispensaDivulgada no PNCP
Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecer arranjo de flores naturais para o evento: Solenidade de Posse do Procurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral do MPMT e Conselho Superior do Ministério Público, que acontecerá no dia 07 de fevereiro, às 10 horas, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP14921092000157-1-000014/2025Processo20.14.0001.0008903/2024-11ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2025, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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