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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de gênero alimentício de uso contínuo da Procuradoria-Geral de Justiça incluindo suas sedes localizadas na Capital e em Várzea Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP14921092000157-1-000031/2026Processo20.14.0001.0008236/2025-72ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 18:34Abertura05/03/2026, 08:00Encerramento11/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os Licitantes deverão atentar-se para o Item 7 do Termo de Referência.

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