DispensaDivulgada no PNCP
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de obras técnicas (área jurídica, da área meio, literatura clássica, ciência política, filosofia e ética) visando compor e atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca Procurador de Justiça Attilio Ourives
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP14921092000157-1-000139/2025Processo003604-001/2025ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 18:43Abertura03/07/2025, 18:43Encerramento09/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades informacionais dos Membros, Servidores e da comunidade em geral