InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Fornecer 01 (uma) vaga para participação de servidora da equipe de cerimonial desta instituição no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP), destinada a Sra. Janã Pinheiro Soares Souza, lotada no Departamento de Comunicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com participação presencial nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026, com carga-horária de 20 (vinte) horasaula, na cidade de São Luís/MA.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 1.680,00
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Dados da publicação

Compra186Controle PNCP14921092000157-1-000160/2026Processo20.14.0001.0003691/2026-79ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Fornecer 01 (uma) vaga para participação de servidora da equipe de cerimonial desta instituição no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP), destinada a Sra. Janã Pinheiro Soares Souza, lotada no Departamento de Comunicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com participação presencial nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026, com carga-horária de 20 (vinte) horasaula, na cidade de São Luís/MA.

R$ 1.680,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.680,00 · Homologado

Fornecedor: COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL · 00312312000130