InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.088.618/0001-23 para participação do servidor Juliano Antonio Gil Pistorello no curso "Assessoria Jurídica Estratégica na Lei 14.133/2021: Pareceres, Governança e Inteligência Artificial”, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, na modalidade online
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
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Compra124Controle PNCP05901308000121-1-000061/2026Processo09149.2026-0ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ do órgão05901308000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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