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DispensaDivulgada no PNCP

Este termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em confecção de PINs personalizados, destinados à realização do projeto " Reconstruindo Sonhos e ao “Premio Dimas” que é parte desse projeto.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 7.477,50
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Dados da publicação

Compra90059Controle PNCP14921092000157-1-000169/2025Processo004712-001/2025ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 17:31Abertura22/08/2025, 17:31Encerramento28/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valorizar publicamente a colaboração de instituições, Promotores(as) de Justiça, diretores(as) de unidades prisionais

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