InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Para ministrar o Módulo 02 do curso de extensão “Proteção Integral das Vítimas”, com o tema “Papel do Ministério Público na Valorização da Vida e da Vítima”, no dia 12 de setembro de 2025, das 08h às 11h (horário de MT) / 09h às 12h (horário de DF) na modalidade remota pela plataforma Microsoft Teams, com carga horária de 03 (três) horas/aula.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP14921092000157-1-000174/2025Processo20.14.0001.0004876/2025-97ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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