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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços medicina e segurança no trabalho, compreendendo: elaboração e atualização de programas legais (PCMSO, PGR, GRO AEP e LTCAT), realização de exames clínicos e complementares (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho), perícia médica para qualificação de deficiência e consultoria mensal para envio de eventos ao e-Social (S-2240 e S-2220), conforme exigências das Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO - CAU/PE · CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - PE

Valor estimadoR$ 11.443,52
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP14944213000186-1-000012/2026Processo00167.000496/2026-66ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO - CAU/PECNPJ do órgão14944213000186Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 14:03Abertura26/06/2026, 15:00Encerramento01/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

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Afinidade estimada pelos termos “complementares, realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.

Itens publicados (10)

Item 1 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 1.399,93

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.399,93 · Homologado

Fornecedor: SETTEC ENGENHARIA LTDA · 50414148000140

Item 2 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 2.433,33

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.433,33 · Homologado

Fornecedor: SETTEC ENGENHARIA LTDA · 50414148000140

Item 3 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: SETTEC ENGENHARIA LTDA · 50414148000140

Item 4 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 659,97

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 659,97 · Homologado

Fornecedor: SETTEC ENGENHARIA LTDA · 50414148000140

Item 5 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 1.229,97

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.229,97 · Homologado

Fornecedor: SETTEC ENGENHARIA LTDA · 50414148000140

Item 6 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 800,00

Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: SETTEC ENGENHARIA LTDA · 50414148000140

Item 7 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 161,82

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 26,97 · Homologado

Fornecedor: SETTEC ENGENHARIA LTDA · 50414148000140

Item 8 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 157,20

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 39,30 · Homologado

Fornecedor: SETTEC ENGENHARIA LTDA · 50414148000140

Item 9 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 121,20

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,30 · Homologado

Fornecedor: SETTEC ENGENHARIA LTDA · 50414148000140

Item 10 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

R$ 463,80

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 77,30 · Homologado

Fornecedor: SETTEC ENGENHARIA LTDA · 50414148000140