DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação serviços de exames complementares ocupacionais, para os empregados da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - SGB, lotados na Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE e no Núcleo de Apoio de Natal - NANA/RN
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS/PE
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00091652000189-1-000124/2026Processo48086.003799/2026-67ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS/PELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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