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DispensaDivulgada no PNCP

: Aquisição de Uniformes para a Fanfarra Municipal, compreendendo barretinas (chapéus), camisas tipo polo, camisetas, pares de luvas brancas e conjuntos (calça e paletó), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Paranatinga/MT, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE PARANATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT

Valor estimadoR$ 25.432,60
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP15023971000124-1-000043/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE PARANATINGACNPJ do órgão15023971000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MTLocalParanatinga/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 12:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. 1.1 Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo VOLKSWAGEN/NEOBUS, Placa: SPI6D09, CHASSI nº. 953AD6TF7SR011700, o qual compõe a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.18 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “acabamento, tecidos, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paranatinga/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

Itens publicados (5)

Item 97197 · BARRETINA (CHAPÉU) BARRETINA PARA FANFARRA, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE (FELTRO, COURVIN OU SIMILAR), ESTRUTURADA, COM ACABAMENTO REFORÇADO, ABA FRONTAL RÍGIDA, COM APLICAÇÃO DE ORNAMENTOS DECORATIVOS (CORDÕES, METAIS OU SIMILARES), CORES CONFORME PADRÃO DA FANFARRA MUNICIPAL, TAMANHOS VARIADOS.

R$ 3.872,00

Quantidade: 50 · Unidade: un · Unitário: R$ 77,44 · Homologado

Fornecedor: P H MAGALHAES · 33673930000165

Item 97198 · CAMISA TIPO POLO CAMISA TIPO POLO, CONFECCIONADA EM MALHA DE QUALIDADE (ALGODÃO, POLIÉSTER OU MISTA), COM GOLA E FECHAMENTO EM BOTÕES, MANGAS CURTAS, COM PERSONALIZAÇÃO (BORDADO OU ESTAMPA) CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA FANFARRA/MUNICÍPIO, CORES CONFORME PADRÃO OFICIAL, TAMANHOS VARIADOS.

R$ 3.348,50

Quantidade: 74 · Unidade: un · Unitário: R$ 45,25 · Homologado

Fornecedor: P H MAGALHAES · 33673930000165

Item 97199 · CAMISETA CAMISETA EM MALHA CONFORTÁVEL (ALGODÃO OU POLIÉSTER), GOLA CARECA, MANGAS CURTAS, COM ESTAMPA OU SILK CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA FANFARRA/MUNICÍPIO, CORES CONFORME PADRÃO DEFINIDO, TAMANHOS VARIADOS.

R$ 3.353,40

Quantidade: 90 · Unidade: un · Unitário: R$ 37,26 · Homologado

Fornecedor: P H MAGALHAES · 33673930000165

Item 97200 · CONJUNTO (CALÇA E PALETÓ) CONJUNTO COMPOSTO POR CALÇA E PALETÓ, CONFECCIONADO EM TECIDO SOCIAL RESISTENTE (GABARDINE, OXFORD OU SIMILAR), COM ACABAMENTO REFORÇADO, COSTURAS DUPLAS E MODELAGEM ADEQUADA PARA APRESENTAÇÕES. PALETÓ: COM FECHAMENTO FRONTAL POR BOTÕES, GOLA ESTRUTURADA, PODENDO CONTER DETALHES DECORATIVOS (VIÉS, GALÕES, BORDADOS OU APLICAÇÕES), CONFORME PADRÃO DA FANFARRA MUNICIPAL. CALÇA: MODELO SOCIAL, COM CÓS REFORÇADO, FECHAMENTO EM ZÍPER E BOTÃO, BOLSOS LATERAIS, CAIMENTO ADEQUADO E CONFORTÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DURANTE APRESENTAÇÕES. AMBAS AS PEÇAS DEVERÃO SEGUIR CORES E IDENTIDADE VISUAL DA FANFARRA, COM POSSIBILIDADE DE PERSONALIZAÇÃO, EM TAMANHOS VARIADOS.

R$ 14.393,50

Quantidade: 50 · Unidade: un · Unitário: R$ 287,87 · Homologado

Fornecedor: P H MAGALHAES · 33673930000165

Item 97201 · PARES DE LUVAS BRANCAS LUVAS BRANCAS PARA FANFARRA, CONFECCIONADAS EM TECIDO LEVE E RESISTENTE (ALGODÃO OU SIMILAR), COM BOM AJUSTE ÀS MÃOS, ACABAMENTO REFORÇADO, TAMANHOS VARIADOS, ADEQUADAS PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS E MUSICAIS.

R$ 465,20

Quantidade: 20 · Unidade: un · Unitário: R$ 23,26 · Homologado

Fornecedor: P H MAGALHAES · 33673930000165