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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1.1 Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados aos veículos tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo VOLKSWAGEN/NEOBUS, Placa: SQJ2F92, CHASSI nº. 953AD5TF7TR034096, Placa: SQJ2F62, CHASSI nº. 953AD5TF2TR033924, Placa: SQG9F68, CHASSI nº. 953AD5TFXTR032519, os quais compõem a frota escolar do Municipio de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PARANATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT

Valor estimadoR$ 12.070,29
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP15023971000124-1-000062/2026Processo76ÓrgãoMUNICIPIO DE PARANATINGACNPJ do órgão15023971000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MTLocalParanatinga/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. 1.1 Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo VOLKSWAGEN/NEOBUS, Placa: SPI6D09, CHASSI nº. 953AD6TF7SR011700, o qual compõe a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.18 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “microonibus, onibus”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paranatinga/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

Itens publicados (6)

Item 97731 · AQUISICAO DE PECAS GENUINAS PARA O MICROONIBUS – VOLKSVAGEN/NEOBUS ANO 2025/2026 - PLACA SQG9F68

R$ 3.198,23

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 3.198,23 · Homologado

Fornecedor: M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA · 07811058000245

Item 97732 · AQUISICAO DE PECAS GENUINAS PARA O MICROONIBUS – VOLKSVAGEN/NEOBUS ANO 2025/2026 - PLACA SQJ2F92

R$ 3.198,53

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 3.198,53 · Homologado

Fornecedor: M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA · 07811058000245

Item 97733 · AQUISICAO DE PECAS GENUINAS PARA O MICROONIBUS – VOLKSVAGEN/NEOBUS ANO 2026/2026 - PLACA SQJ2F62

R$ 3.198,53

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 3.198,53 · Homologado

Fornecedor: M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA · 07811058000245

Item 97734 · Serviços especializados de revisão preventiva e corretiva do veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, Marca/Modelo: VOLKSWAGEN/NEOBUS, Ano/Modelo: 2025/2026, Combustível: Diesel, Cor: Amarelo, Placa: SQG9F68, Chassi (VIN): 953AD5TFXTR032519, KM: 15.053 km, em conformidade com as especificações técnicas do fabricante e dentro do período de garantia do veículo. Os serviços deverão incluir todas as verificações, substituições de peças e ajustes previstos no plano de manutenção recomendada pelo fabricante, utilizando peças originais e mão de obra técnica certificada, a fim de assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a manutenção da garantia de fábrica.

R$ 765,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 765,00 · Homologado

Fornecedor: M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA · 07811058000245

Item 97735 · Serviços especializados de revisão preventiva e corretiva do veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, Marca/Modelo: VOLKSWAGEN/NEOBUS, Ano/Modelo: 2025/2026, Combustível: Diesel, Cor: Amarelo, Placa: SQJ2F92, Chassi (VIN): 953AD5TF7TR034096, KM: 15.235 km, em conformidade com as especificações técnicas do fabricante e dentro do período de garantia do veículo. Os serviços deverão incluir todas as verificações, substituições de peças e ajustes previstos no plano de manutenção recomendada pelo fabricante, utilizando peças originais e mão de obra técnica certificada, a fim de assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a manutenção da garantia de fábrica.

R$ 855,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 855,00 · Homologado

Fornecedor: M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA · 07811058000245

Item 97736 · Serviços especializados de revisão preventiva e corretiva do veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, Marca/Modelo: VOLKSWAGEN/NEOBUS, Ano/Modelo: 2026/2026, Combustível: Diesel, Cor: Amarelo, Placa: SQJ2F62, Chassi (VIN): 953AD5TF2TR033924, KM: 12.711 km, em conformidade com as especificações técnicas do fabricante e dentro do período de garantia do veículo. Os serviços deverão incluir todas as verificações, substituições de peças e ajustes previstos no plano de manutenção recomendada pelo fabricante, utilizando peças originais e mão de obra técnica certificada, a fim de assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a manutenção da garantia de fábrica.

R$ 855,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 855,00 · Homologado

Fornecedor: M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA · 07811058000245