InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA DUPLA CARVALHO & MARIANO DESTINADA À REALIZAÇÃO DO JANTAR DE DIA DAS MÃES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (SCFV/CCI).
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP15024029000180-1-000040/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSCNPJ do órgão15024029000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSLocalSão José dos Quatro Marcos/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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