InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CREDENCIADA EM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para reforma do imóvel da antiga Escola Estadual Professor Rafael Rueda, decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para credenciamento de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos, de ALTA COMPLEXIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
Compra008/2026 - InexigibilidadeControle PNCP58337873000174-1-000039/2026ProcessoSEPLAG-PRO-2026/13510ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão58337873000174Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
reforma do imóvel da antiga Escola Estadual Professor Rafael Rueda, decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para credenciamento de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos, de ALTA COMPLEXIDADE